Processo 608270/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/09/2012 14:15
Autuado em 11/09/2012 14:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 510/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   510/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   510/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Servidor ROMILDA DA SILVA SANTOS
Interessado ITAMAR AGUSTINHO TAGLIARI
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado NELSON JOSE TURECK
Interessado REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY

Juntadas
DataDescrição
22/04/2013 10:15 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2016 1349 Despacho Processual Diverso nº 1242/2016
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 3302/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 510/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13814/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2016 09:02 DP  
27/04/2016 12:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 332/2016 -
27/04/2016 12:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1242/2016 -
25/04/2016 13:41 SMPjTC Despacho nº 62/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria Municipal. Pelo encerramento.
20/04/2016 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1193/2016 -
18/04/2016 11:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3302/2016 -
17/02/2016 16:55 S2C Acórdão nº 510/2016 -
17/02/2016 16:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 968/2016 -
29/01/2016 10:33 GACAC  
26/01/2016 18:29 SMPjTC Parecer nº 1087/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Município de Campo Mourão. Contraditório. Legalidade e Registro.
09/07/2013 16:28 DICAP Parecer nº 204/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/04/2013 08:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3765/2013 -
12/04/2013 08:59 SMPjTC Requerimento nº 148/2013 - diligência Aposentadoria voluntária. Pela legalidade e registro. Atraso no envio do procedimento. Pela diligência.
10/04/2013 16:41 DP Informação nº 6264/2013 -
12/09/2012 11:16 DIJUR Parecer nº 6030/2013 -
11/09/2012 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13814/2012 -

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